Paraná adere a programa federal para reduzir imposto do diesel

O Governo do Paraná anunciou a adesão ao programa proposto pela Governo Federal do Brasil para a redução da carga tributária sobre o óleo diesel. A decisão, divulgada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, tem como objetivo garantir o abastecimento no Estado e amenizar os impactos da alta nos preços dos combustíveis.

O modelo prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados que aderirem à proposta. A medida terá validade inicial de dois meses, a partir da edição de medida provisória.

A adesão do Paraná foi definida após debate técnico realizado durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária, ocorrida no dia 27 de março, em São Paulo.

De acordo com estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná, o impacto da medida será de aproximadamente R$ 77,5 milhões por mês aos cofres estaduais, totalizando cerca de R$ 155 milhões no período de vigência. O Estado é o terceiro maior importador de diesel do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com média anual de 2 bilhões de litros.

A iniciativa ocorre em um cenário de forte alta nos preços do combustível. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o diesel já acumula aumento de cerca de 22,53% em todo o Brasil desde o início do conflito no Oriente Médio, impactando diretamente os custos de transporte e o orçamento das famílias.

Apesar do impacto financeiro, o Estado optou pela adesão visando beneficiar a população e reduzir os efeitos da volatilidade no preço do combustível.

“O Paraná mantém seu compromisso com a preservação da atividade econômica e proteção do povo paranaense”, destacou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “Buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem comprometer a uniformidade do sistema e evitar a guerra fiscal entre os estados”, completou.