Ratinho Junior nomeia Zanicotti para novo mandato no MPPR

O governador Carlos Massa Ratinho Junior nomeou nesta sexta-feira (13) o promotor Francisco Zanicotti para continuar no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR). Candidato único no processo eleitoral interno da instituição, ele foi reeleito para comandar o órgão por mais um biênio, que vai de 2026 a 2028.

O decreto de nomeação foi publicado cerca de uma hora após o resultado da eleição, realizada também no dia 13. A votação ocorreu de forma direta e secreta, com participação de todos os membros do MPPR em exercício. O processo foi feito pela internet, mediante acesso com login e senha institucionais.

Mesmo com a eleição interna, a legislação determina que a escolha final do procurador-geral de Justiça seja feita pelo governador do Estado. Tradicionalmente, a decisão é baseada em uma lista com até três nomes mais votados pelos integrantes do Ministério Público.

Trajetória

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e em Teologia pela Faculdade Batista do Paraná, com especialização em Políticas Públicas, Zanicotti atua como promotor de Justiça desde 1996.

Ele assumiu pela primeira vez o cargo de procurador-geral de Justiça em 8 de abril de 2024, para o biênio 2024–2026, e agora permanece à frente da instituição por mais dois anos.

Ao longo da carreira, também presidiu a Associação Paranaense do Ministério Público (APMP) entre 2013 e 2015. Além disso, exerceu funções como promotor-corregedor, coordenador executivo da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos e diretor-secretário da Procuradoria-Geral de Justiça.

Zanicotti também atuou em diversas comarcas do Estado, incluindo São Miguel do Iguaçu, Chopinzinho, Laranjeiras do Sul, União da Vitória, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Desde 2013, é titular da 2ª Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente de Curitiba.

Função do procurador-geral

O procurador-geral de Justiça é a autoridade máxima do Ministério Público estadual, com mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Entre as atribuições do cargo estão a gestão administrativa da instituição e a responsabilidade de propor ações contra autoridades com foro privilegiado, como juízes, prefeitos e deputados.

O procurador-geral também preside órgãos administrativos do MPPR, como o Conselho Superior e o Colégio de Procuradores, além de representar o Ministério Público em instâncias do Judiciário, incluindo o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná.

Outra função importante é encaminhar ao Poder Legislativo projetos de lei de iniciativa do Ministério Público, além de apresentar propostas relacionadas à criação ou extinção de cargos e ao orçamento anual da instituição.